Termos de Uso

Ao acessar e usar a Platafform, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Platafform. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

O uso continuado do serviço após quaisquer modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

Elegibilidade

Para usar a Platafform, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você tiver entre 13 e 18 anos, deve ter permissão dos pais ou responsáveis.

Informações da Conta

Você é responsável por:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a segurança de sua senha
• Notificar-nos sobre uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

Uma Conta por Pessoa

Cada usuário pode ter apenas uma conta. Contas duplicadas ou falsas serão removidas.

Propriedade do Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na Platafform. No entanto, ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, modificar, exibir e distribuir seu conteúdo na plataforma.

Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é totalmente responsável pelo conteúdo que publica e deve garantir que:

• Possui todos os direitos necessários para publicar o conteúdo
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo é preciso e não enganoso
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Moderação

Reservamo-nos o direito de revisar, moderar, remover ou rejeitar qualquer conteúdo que viole estes termos ou nossas diretrizes da plataforma.

Ao usar a Platafform, você concorda em NÃO:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou ofensivo
• Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários
• Violar direitos autorais ou propriedade intelectual
• Publicar spam ou conteúdo promocional não autorizado
• Usar a plataforma para atividades fraudulentas
• Tentar hackear ou comprometer a segurança do sistema
• Criar contas falsas ou se passar por outra pessoa
• Coletar dados de outros usuários sem permissão
• Publicar conteúdo que incite violência ou discriminação
• Violar qualquer lei local, estadual ou federal

Consequências

Violações destes termos podem resultar em:

• Remoção de conteúdo
• Suspensão temporária da conta
• Banimento permanente
• Ação legal quando apropriado

Isenção de Garantias

A Platafform é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro.

Limitação de Responsabilidade

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• Interrupção de negócios
• Conteúdo publicado por outros usuários

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Platafform de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de seu uso da plataforma ou violação destes termos.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Modificações

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas por email ou através da plataforma.

Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos.

Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato: legal@platafformnews.com